Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores

O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Advogados e procuradores da União entram em greve

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Judiciário anula questão de concurso público

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Plenário julga controle externo do Judiciário

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.